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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:00
Cela lotada não é local apropriado para preso com problemas de saúde mental
Estado foi responsabilizado por não assegurar a incolumidade física da vítima
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Consumidor receberá R$ 4 mil por problemas em lista de casamento
Consumidor contratou os serviços das Lojas Americanas para a lista de presentes de casamento, porém um faqueiro de inox não foi entregue e um conjunto de xícaras chegou com defeito
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:30
Procuradores junto à ANP garantem funcionamento da Transocean e atuação da Chevron para amenizar problemas ambientais
Procuradores comprovaram que a paralisação dos serviços poderia causar grave lesão à segurança e à economia pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:05
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Justiça concede indenização a um casal por danos morais no valor de R$ 14.500 reais e R$ 5 mil reais causados solidariamente por fornecedora e instaladora de piscinas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:56
Indenização a morador por problemas em sua casa após obras na rua
O ente público, ao realizar obras para o alargamento de rua, obstruiu o acesso à casa do autor, além de gerar rachaduras e risco de desabamento do muro do imóvel
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:27
Políticas para resolução de problemas sociais competem ao Executivo, diz TJ
Relatório aponta que casa feita de madeira estaria localizada num morro em meio à vegetação, oferecendo risco de desabar; também não haveria banheiro nem rede de esgoto no local
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:29
Beira-Mar é transferido para presídio com problemas estruturais no RN
Depen diz que unidade ficou sem receber presos desde setembro de 2010. Presídio não tem poço artesiano e equipamento de raio-x está quebrado
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:26
Estádios de futebol precisam corrigir problemas para garantir segurança aos torcedores
Clubes terão até o dia 10 de janeiro para correção de problemas. Reunião irá deliber eventual
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:40
JT anula ato da ECT que excluiu de concurso candidato com problemas ortopédicos
Relator considerou que portador de genu varo no joelho esquerdo, leve escoliose e assimetria de tornozelos não está incapacitado para o trabalho e nem apresenta quadro de dor
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
O novo estupro e a lei dos crimes hediondos: Problemas de sobra.
Plínio A. B. Gentil é Professor universitário em graduação, especialização e mestrado. Doutor em Processo Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar). Pesquisador em Educação e Direito (Grupos de Pesquisa da UFSCar e Unitoledo). Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Afiliado ao Movimento do Ministério Público Democrático. (pabgentil@pucsp.br).
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 14:07
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:12
Gol é condenada a pagar indenização por atraso em vôo decorrente de problemas na aeronave
quatro passageiros da mesma família que tiveram vôo adiado por problemas de manutenção da aeronave em que viajavam.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:17
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas
Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:19
Black Friday e os principais problemas e prejuízos enfrentados pelas empresas em vendas online
Advogada e mestre em Direito Digital, Lorena Lage, apresenta os pontos mais negligenciados por lojistas quanto às promoções, entregas e coleta de dados pessoais
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:30
Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas
Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:53
Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?
Precisar acionar a Justiça? Conheça casos contados por moradores, síndicos e prestadores de serviços e entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial na resolução ágil de conflitos.